Mais de 4.000 famílias, nos diversos bairros da Praia, estão na eminência de assistirem ao desabamento das suas casas. Na sua grande maioria são casas com tectos prestes a cair e que colocam várias famílias em risco eminente de perda de vida.
Mais de 30% dos bairros das Praia estão em situação de risco, que é potenciada todos os anos em épocas das chuvas. Estão nessa situação bairros e localidades como Cruz Marques, Várzea, encosta da Vila Nova, encosta de Achadinha, Cobom, Fontom, Safendi, Castelão, Pensamento e S. Pedro, entre outros.
Perante a situação de emergência, exigimos do Governo a adopção de medidas urgentes para responder, com firmeza e seriedade, a esta grave situação.
São necessários mais de um milhão e duzentos mil contos, cerca de 10 milhões de euros, para realizar as intervenções em mais de 4.000 casas que se encontram em eminência de ruir. Isto sem levar em conta os investimentos necessários para a protecção das encostas, das ribeiras, a drenagem das águas pluviais e acessibilidades. Tudo somado, a Praia precisa para fazer face de forma estrutural a situações de emergência, de mais de 3 milhões de contos, cerca de 30 milhões de euros.
A enormidade destes números interpela o Governo a assumir as responsabilidades que lhe cabem em situação de protecção civil das populações, com a urgência que a situação requer.
Desnecessário será dizer que a Câmara Municipal da Praia, com um orçamento anual global de menos de 2 milhões de contos, não dispõe de recursos financeiros para executar o Programa de Emergência que, em nome da população da Praia, ora exige.
O Governo deve considerar as intervenções de reabilitação das habitações como prioritária e urgente e mobilizar se for necessário o apoio da Comunidade Internacional. É, como repito, uma situação de protecção civil!
É uma tarefa prioritária que deve sobrepor-se a qualquer outro projecto cuja execução não responda às necessidades imediatas da população. De recordar, que o governo tem-se socorrido da cooperação ou de empréstimos internacionais para executar projectos importantes, mas não tão prioritários como este que agora se propõe.
Com o cair das últimas chuvas, registaram-se desabamentos de tectos, sendo um caso na Achada Grande Frente, o de maior gravidade, uma vez que quase ceifava as vidas de uma família inteira. Com o aproximar das próximas chuvas, muitas outras casas encontram-se em eminência de ruir colocando em risco famílias inteiras, incluindo crianças.
Não se pode permitir que as vidas de muitos cidadãos cabo-verdianos corram riscos tão evidentes sem que o Governo faça alguma coisa para minorar as dificuldades e o sofrimento das camadas mais pobres, cujas habitações não têm condições para resistir a uma nova temporada de chuvas fortes.
Nesta hora de penúria e risco, a Câmara Municipal da Praia lança ao Governo o desafio de mostrar o seu rosto humano. Ou seja, de mobilizar e disponibilizar recursos, em tempo útil, para o Programa de Emergência Habitacional da Praia.
A Câmara Municipal aproveita esta oportunidade para reiterar a sua total disponibilidade em colaborar activa e empenhadamente com o Governo neste domínio.
# Texto da conferência de imprensa do dia 07/09/10 #
